1. À semelhança dos anos anteriores, a DGACCP procede, em 2010, à oferta de assinaturas de jornais, em português, às Associações e Órgãos de Comunicação Social das Comunidades Portuguesas com “registo e credenciação” junto da DGACCP. Os pedidos em nome individual não poderão ser considerados, já que se pretende que as assinaturas oferecidas abranjam o maior número possível de leitores.
2. Os interessados poderão endereçar os seus pedidos, quer através do Consulado da respectiva área, quer directamente à Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas (Av. Visconde Valmor, nº 19, 1049-061 Lisboa ), que deverão dar entrada na DGACCP até 31 de Agosto, impreterivelmente.
3. A cada entidade é concedida anualmente uma assinatura.
4. As assinaturas de jornais diários contemplam 1 exemplar por semana.
5. As entidades que estejam ainda a receber publicações resultantes de assinaturas iniciadas em 2010, só deverão renovar o pedido a partir do fim da assinatura em vigor, indicando a data de finalização da mesma e qual o jornal pretendido para a nova assinatura.
6. De acordo com os requisitos estabelecidos, os pedidos serão satisfeitos por ordem de entrada, sendo conveniente a indicação de outros jornais, por ordem de preferência, caso a primeira não possa ser satisfeita.
7. Os pedidos apresentados no âmbito do ensino do português, designadamente por professores e coordenadores pedagógicos, não serão abrangidos por esta iniciativa, pois que a sua satisfação redundaria em detrimento dos destinatários referidos no ponto 1.